Desbloqueio Judicial de Contas

Sua conta foi bloqueada pela Justiça?

Advogado para desbloqueio judicial de contas

Atuação jurídica na análise de bloqueios bancários e nos pedidos de liberação de valores, redução da penhora ou substituição da garantia, conforme as particularidades do processo.

A viabilidade do pedido depende da análise do processo, da origem dos valores bloqueados e da documentação disponível.

Fotografia profissional de Matheus Félix de Araújo
Matheus Félix de AraújoAdvogado · OAB/PB 30.233

Atuação jurídica fundamentada

Pedidos formulados de acordo com as circunstâncias do processo.

Análise individualizada

Exame da decisão, dos documentos e da origem dos valores.

Atendimento online

Possibilidade de atuação em casos de todo o Brasil.

Hipóteses mais comuns

Quando o bloqueio judicial pode ser questionado?

Nem todo bloqueio é indevido. Contudo, em determinadas situações, é possível requerer a revisão da constrição judicial.

Verbas de natureza impenhorável

Quando o bloqueio atinge salário, aposentadoria, benefício previdenciário ou outros valores destinados à subsistência, pode haver fundamento para requerer a liberação da quantia.

Excesso de penhora

Também é possível questionar situações em que houve bloqueio acima do valor da dívida, retenção em mais de uma conta ou constrição superior ao necessário.

Impacto sobre atividade empresarial

Em alguns casos, a pessoa jurídica pode pleitear a substituição da garantia ou a liberação parcial dos valores, especialmente quando o bloqueio compromete despesas essenciais da operação.

Irregularidades no caso concreto

A análise do processo pode revelar circunstâncias que autorizem pedido de revisão da medida, conforme a decisão judicial, a origem da ordem e os documentos apresentados.

Etapas do atendimento

Como funciona a análise do caso?

O atendimento é objetivo e voltado à identificação da medida juridicamente cabível para a situação apresentada.

01

Contato inicial

Você informa, de forma objetiva, o que ocorreu e apresenta os dados básicos relacionados ao bloqueio judicial.

02

Análise do processo

São verificados a decisão judicial, a origem da ordem, a natureza dos valores bloqueados e a documentação relevante.

03

Orientação jurídica

Após a análise, são indicadas as medidas que podem ser avaliadas, conforme as particularidades do caso concreto.

Matheus Félix de Araújo, advogado
Sobre o advogado

Atendimento técnico, direto e individualizado.

Dr. Matheus Félix de Araújo

Advogado inscrito na OAB/PB sob o nº 30.233. A atuação em casos de bloqueio judicial de contas exige análise cuidadosa do processo e adequada compreensão da origem dos valores atingidos.

O atendimento é realizado com seriedade, clareza e objetividade, sempre conforme as circunstâncias específicas de cada caso.

Entrar em contato
Dúvidas frequentes

Perguntas frequentes

Alguns esclarecimentos iniciais sobre bloqueio judicial de contas e valores.

É possível desbloquear uma conta bloqueada judicialmente?
Em determinadas situações, sim. Quando existem fundamentos jurídicos relevantes — como impenhorabilidade, excesso de penhora ou outras circunstâncias do caso concreto — é possível requerer a revisão da medida ao juízo competente.
O banco pode retirar o bloqueio por conta própria?
Em regra, não. Quando a restrição decorre de ordem judicial, a instituição financeira apenas cumpre a determinação recebida. A discussão, normalmente, deve ser travada no próprio processo.
Salário, aposentadoria ou benefício podem ser bloqueados?
Esses valores, em muitas hipóteses, recebem proteção jurídica. Ainda assim, é necessária a análise do caso e a comprovação adequada da origem da quantia atingida.
É importante agir rapidamente?
Sim. A pronta análise do processo pode ser relevante para identificar a medida cabível, reunir documentos e evitar a perpetuação de prejuízos decorrentes do bloqueio.

Se sua conta foi bloqueada judicialmente, obtenha orientação jurídica sobre as medidas que podem ser avaliadas.

Atendimento online, com análise individualizada da situação apresentada e dos documentos relacionados ao bloqueio judicial.

Conversar pelo WhatsApp